A ideia de democracia tem sido entendida como o sistema ou regime político que deriva da vontade do povo, ou seja, a propriedade dos governos e da organização social depende das decisões tomadas pelos cidadãos como um coletivo. Etimologicamente, o termo vem das palavras gregas δημος (demos) que se refere a pessoas, e κρατος (Kratos), que tem os significados de governo, regime ou poder, e é justamente na Atenas da Grécia antiga onde se origina o sistema governamental.
Num regime democrático as decisões são tomadas com base na escolha do povo, mas isso não considera todas as pessoas pertencentes a um determinado lugar, mas apenas leva em conta aqueles que são cidadãos no pleno uso dos seus direitos, ou seja, a vontade seguida é a do cidadão e não a do indivíduo.
Nas suas origens gregas, quem elegia eram apenas homens livres, que votavam diretamente na polis para definir o curso de ação dos governantes. Hoje em dia, dependendo do país a que nos referimos, podemos dizer que existem certas condições para que uma pessoa adquira o direito à participação política, por exemplo, ter uma determinada idade para ser considerada maior de idade e assim poder votar.
Teoria da democracia
É um fato que ao longo da história as sociedades se tornaram mais complexas e com isso surgiram diferentes formas de compreender e implementar a democracia como regime político e governamental; As democracias atuais estão longe de algumas das características originais presentes na democracia ateniense. Por isso, e para estudar as diferentes formas de compreender e implementar este regime, surge a chamada Teoria da Democracia, que nada mais é do que a disciplina que investiga as diferentes modalidades através das quais se realiza a vontade da democracia. cidadania, e isso é demonstrado através do governo e das políticas públicas que são implementadas.
Constatamos que existem significados minimalistas de democracia, que consideram apenas o facto de os cidadãos poderem votar para expressar a sua vontade e definir as ações do Estado e do governo como seu braço executor. Esta concepção bastante eleitoral da democracia está relacionada com o teórico Joseph Schumpeter como seu principal expoente.
Pelo contrário, as chamadas definições maximalistas de democracia vão muito além da mera questão eleitoral e incluem nos seus estudos outros aspectos como as instituições, entendidas como as regras através das quais se realiza o exercício democrático, e a existência de determinados poderes políticos e direitos civis e liberdades que os cidadãos devem ter para garantir que a sua vontade seja respeitada. Além do voto, as perspectivas maximalistas também consideram as obrigações dos representantes e servidores públicos; Levantam a necessidade de garantir a transparência e a responsabilidade dos funcionários e de que haja certeza de que as instituições públicas devem ser equitativas.
Sistemas democráticos
Entre uma abordagem e outra do que deve ser entendido como democracia, encontramos diversas tipologias de regime ligadas a diferentes elementos que estão relacionados com o exercício do poder. Dessa forma, entendemos que existem (ou existiram) democracias diretas, ou seja, nas quais não há intermediação para fazer valer a vontade do cidadão, e democracias indiretas, nas quais ocorre justamente o contrário: já que não é possível a todos os cidadãos participar imediatamente da tomada de decisões, recorre-se à ação dos deputados, criando assim as câmaras parlamentares de deputados e senadores. Ligada a esta última, tendo em conta que se realiza através da representação, encontramos também a democracia liberal, que se caracteriza por estabelecer garantias que asseguram determinados direitos e liberdades individuais.
Muito brevemente, revisamos alguns dos conceitos e das muitas tipologias que estão incluídas na ideia de um regime democrático e, embora divirjam em certos aspectos, todos têm em comum que a tomada de decisão pública deve residir na vontade. cidadão e sempre em seu benefício.
Trabalho de Ángeles Ortiz Espinoza, Ortiz Espinoza, para Léxico, em 08/04/2024.